Termos de Uso
Última atualização: 05/07/2026
Estes Termos regem o uso do site da BRGuard (AT BIT LTDA, CNPJ 53.204.364/0001-50) e a relação inicial com potenciais clientes. Ao acessar o site, você concorda com estes Termos.
1. Natureza do serviço
A BRGuard presta serviços de avaliação de segurança sob contrato específico. As informações do site têm caráter comercial e informativo, não constituem oferta vinculante nem consultoria, e podem ser atualizadas a qualquer momento.
2. Uso do site
Você concorda em usar o site de forma lícita e a não tentar comprometer sua segurança, integridade ou disponibilidade. Ao enviar dados pelo formulário, você declara que as informações são verdadeiras e que está autorizado a fornecê-las.
3. Testes de segurança e autorização
Qualquer teste de segurança é realizado exclusivamente mediante contrato e Termo de Autorização assinado, no escopo, alvos e janelas acordados, em conformidade com a Lei nº 12.737/2012 (art. 154-A do Código Penal). A BRGuard não executa testes sem autorização formal do titular do ambiente.
4. Confidencialidade
As informações do cliente são tratadas sob confidencialidade, com acordo de não divulgação (NDA) quando aplicável. Não solicitamos senhas ou credenciais por e-mail ou formulário.
5. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, layout e demais materiais do site pertencem à BRGuard ou a seus licenciadores. A titularidade dos relatórios e entregáveis de cada projeto segue o previsto no respectivo contrato.
6. Limitação de responsabilidade
O conteúdo do site é fornecido "no estado em que se encontra". A responsabilidade da BRGuard limita-se ao previsto em contrato. Nenhuma avaliação de segurança garante a ausência absoluta de vulnerabilidades ou incidentes.
7. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Carlos-SP para dirimir controvérsias. Contato: contato@brguard.com.br.